Contrato Operacional do Programa de Associados

Bem-vindo ao site da Woolie para associados, no qual você pode gerenciar seu relacionamento de afiliado com a respectiva entidade legal da Woolie Comércio de Artigos para Pets, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 37.440.835/0001-72, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 37.440.835/0001-72 (“Woolie” ou “nós”).

Qualquer pessoa ou entidade legal que esteja participando ou queira participar do nosso programa de associado (o “Programa de Associados” e, para designar a pessoa ou entidade legal, “você” ou “Associado”) deve estar de acordo com este Contrato Operacional do Programa de Associados (este “Contrato”), sem modificações. Ao registrar-se ou ao utilizar o Site de Associados, você concorda com os termos deste Contrato, incluindo as Políticas do Programa (definidas na Cláusula 14) bem como os demais termos incorporados por referência a este Contrato (por exemplo, nossos Requisitos para Participação do Programa de Associados, Licença de PI, Regulamento das Comissões do Programa de Associados e a Política de Marcas Registradas). Recomendamos a leitura atenta desses documentos.

1. Descrição do Programa de Associados Woolie

O Programa de Associados permite que você monetize seu site, conteúdo de mídia social gerado por usuário, ou o aplicativo de software online (referidos aqui como o seu “Site”), colocando em seu Site links para um Site da Woolie. Os links devem utilizar corretamente os formatos especiais de link “rastreado” fornecidos por nós e cumprir os termos deste Contrato (“Links Especiais”).

Quando nossos clientes clicarem no Link Especial para adquirir um item vendido ou serviços oferecidos em um Site da Woolie ou para realizar outra atividade, você poderá receber comissões por compras qualificadas, conforme descrito no Regulamento das Comissões do Programa de Associados (e sujeito a restrições). Para facilitar a divulgação por você dos links especiais sobre os produtos ou serviços, nós poderemos disponibilizar para você dados, imagens, textos, formatos de link, widgets, links, conteúdo de divulgação e outras ferramentas de link, interfaces de programa de aplicativo e outras informações relacionadas ao Programa de Associados.


2. Regras e Requisitos de Conformidade do Programa de Associados

Para estar apto a participar do Programa de Associados e a receber comissões, você deve cumprir os termos deste Contrato. Você deve nos fornecer prontamente qualquer informação solicitada por nós para verificar o seu cumprimento deste Contrato. Se você violar este Contrato ou quaisquer termos e condições de qualquer outro contrato ou política da Woolie, além dos demais direitos ou recursos à nossa disposição, reservamo-nos o direito de (na medida permitida pela legislação aplicável) cessar o pagamento de (e você concorda que não estará apto a receber) todo e qualquer valor de outro modo devido a você sob este Contrato, esteja ou não relacionado diretamente àquela violação, sem necessidade de aviso e sem que isso prejudique qualquer direito da Woolie de pleitear danos além do valor retido.


3. Clientes da Woolie

Nossos clientes não são, em razão da sua participação no Programa de Associados, clientes seus. Todos os preços, termos de venda, regras, políticas e procedimentos operacionais referentes a pedidos de cliente, atendimento ao cliente, e venda de produtos estabelecidos no Site da Woolie serão aplicados àqueles clientes, e poderemos alterá-los a qualquer momento. Você não entrará em contato com nenhum de nossos clientes e, caso um de nossos clientes entre em contato com você para tratar de um assunto referente à interação com um Site da Woolie, você deverá orientá-lo a seguir as instruções de contato no Site da Woolie para tratar eventuais questões relacionadas ao atendimento ao cliente.


4. Garantias para Participação do Programa

Você declara, garante e concorda que (a) vai participar do Programa de Associados e criar, manter e operar o seu Site em conformidade com este Contrato, (b) nem a sua participação no Programa de Associados nem a criação, manutenção ou operação do seu Site infringirá leis, regulamentos, regras, ordens, licenças, permissões, padrões comerciais e industriais, regras auto-regulatórias, julgamentos, decisões ou outras exigências aplicáveis de qualquer autoridade estatal competente (incluindo todas as regras que regem comunicação, proteção de dados e publicidade), (c) está legalmente autorizado a celebrar contratos (p. ex., você não é menor de idade ou está de outra forma impedido de contratar), (d) avaliou livremente a conveniência de participar do Programa de Associados e sua decisão não depende de qualquer representação, garantia ou declaração diferentes das que estão estabelecidas expressamente neste Contrato, (e) as informações fornecidas por você em conexão com o Programa de Associados serão sempre precisas e completas. Você pode atualizar suas informações logando na sua conta no Site de Associados.

Não emitimos nenhuma declaração, garantia ou compromisso referente ao volume de tráfego ou de comissões que você pode esperar, em qualquer tempo, em conexão com o Programa de Associados, e não seremos responsáveis por qualquer medida que você tomar com base em suas expectativas.


5. Identificando-se como um Associado

Você deverá expor de forma clara e destacada a seguinte declaração, ou qualquer informação similar anteriormente permitida de acordo com este Contrato, em seu Site ou em qualquer outro local em que a Woolie autorize você a exibir ou utilizar o Conteúdo do Programa: “Como participante do Programa de Associados da Woolie, sou remunerado pelas compras qualificadas efetuadas”. Exceto por essa informação, salvo quando outra seja exigida pela lei aplicável, você não fará nenhuma referência ou comunicação pública sobre este Contrato ou sobre a sua participação no Programa de Associados. Você não poderá deturpar ou distorcer a natureza da nossa relação com você (incluindo expressar ou deixar implícito nosso apoio, patrocínio ou endosso a você), nem expressar ou deixar implícito qualquer associação entre nós e você ou qualquer outra pessoa ou entidade legal, exceto nos termos expressamente permitidos por este Contrato.


6. Rescisão e Prazo do Contrato

O prazo deste Contrato será iniciado após o seu registro ou a utilização do Site de Associados. As partes podem rescindir este Contrato a qualquer momento, com ou sem motivo (automaticamente e sem recurso aos tribunais, se permitido pela lei aplicável), fornecendo à outra parte um aviso de rescisão por escrito, considerando que a data efetiva dessa rescisão poderá ser de até 10 (dez) corridos do envio do aviso. Você pode enviar um aviso de rescisão fazendo login em sua conta no Site de Associados e selecionando a opção encerrar a conta. Além disso, podemos rescindir este Contrato ou suspender sua conta imediatamente por meio de aviso por escrito por qualquer um dos seguintes motivos: (a) você descumprir este Contrato de forma material, (b) você não conseguir sanar, de outra maneira, qualquer outra violação a este contrato (incluindo qualquer Política do Programa) dentro de 5 (cinco) dias corridos após nosso aviso; (c) nós acreditarmos que estamos sujeitos a potenciais demandas legais ou a sermos responsabilizados em decorrência da sua participação no Programa de Associados; (d) nós acreditarmos que nossa marca ou reputação possa ser prejudicada por você ou em decorrência de sua participação no Programa de Associados; (e) sua participação no Programa de Associados ter sido usada para atividades enganosas, fraudulentas ou ilegais; (f) nós acreditarmos que estamos ou podemos estar sujeitos à exigência de recolhimento de Tributos em decorrência deste Contrato ou das atividades realizadas por qualquer das partes sob este Contrato; (g) nós tenhamos rescindido previamente este Contrato (ou suspendido sua conta) com relação a você ou a outras pessoas que nós determinamos que estão associadas a você ou agindo em conjunto com você por qualquer motivo, ou (h) nós tenhamos encerrado o Programa de Associados da forma como geralmente o disponibilizamos para os participantes. Para evitar qualquer dúvida, sem que os objetivos do sub-item acima mencionado nesta cláusula sejam limitados, qualquer violação da Cláusula 5 e conforme especificado nas Políticas do Programa será considerada um descumprimento material a este Contrato.

Podemos reter comissões não pagas por um período de tempo razoável após a rescisão, para garantir o pagamento do valor correto (por exemplo, com o propósito de contabilizar cancelamentos ou devoluções). Após a rescisão do presente Contrato, todos os direitos e obrigações das partes serão extintos, incluindo toda e qualquer licença concedida em conexão com este Contrato. Contudo, os direitos e obrigações das partes nos termos das Seções 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 11 deste Contrato e conforme especificado nas Políticas do Programa, juntamente com qualquer obrigação de pagar valores vencidos ainda não pagos decorrentes deste Contrato, subsistirão ao término deste Contrato. A rescisão do Contrato não eximirá as partes de responsabilidade por qualquer violação, ou responsabilidade decorrente deste Contrato antes da rescisão.


7. Exclusão de responsabilidade

O programa de associados, o site da Woolie, quaisquer produtos oferecidos no site da Woolie, quaisquer links especiais, formatos de link, conteúdo, a api de divulgação de produtos, feed de dados, conteúdo de divulgação de produtos, nomes de domínio nossos e de nossas afiliadas, logos e marcas registradas e toda tecnologia, software, funções, materiais, dados, imagens, texto e outras informações e conteúdos fornecidos ou utilizados por nós ou em nosso nome ou de nossas associadas ou licenciadores em conexão com o programa de associados (coletivamente as “ofertas de serviço”) são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Não emitimos, nem nós nem nossas afiliadas ou licenciadoras, qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo, seja expressa, implícita, legal ou de qualquer natureza, com respeito às ofertas de serviço. Nós e nossas afiliadas e licenciadores nos isentamos de todas as garantias com respeito às ofertas de serviço, incluindo quaisquer garantias implícitas de titularidade, comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico, ou não infração, e quaisquer garantias decorrentes de qualquer lei, costume, negociação, execução ou uso de comércio. Poderemos descontinuar qualquer oferta de serviço, ou modificar a natureza, características, funções, escopo ou operação de qualquer oferta de serviço, a qualquer momento e de tempos em tempos. Não garantimos – nós, nossas afiliadas e licenciadores – que as ofertas de serviço continuarão a ser fornecidas, funcionarão conforme descrito, consistentemente ou de qualquer modo particular, ou serão ininterruptas, precisas, livres de erros, ou livres de componentes nocivos. Nós, nossas afiliadas e licenciadores não seremos responsáveis por (a) quaisquer erros, imprecisões, vírus, softwares maliciosos, interrupções no serviço, incluindo quedas de energia ou falhas de sistema ou (b) qualquer acesso não autorizado ou alteração, exclusão, destruição, dano ou perda sofrido pelo seu site ou por quaisquer dados, imagens, texto ou outra informação ou conteúdo. Nenhuma recomendação ou informação que você obtiver de nós ou de qualquer outra pessoa ou entidade legal ou por meio de ofertas de serviços criará qualquer garantia que não tenha sido expressamente afirmada neste contrato. Além disso, nós, nossas afiliadas e licenciadores não seremos responsáveis por qualquer pagamento, reembolso ou dano decorrente de (x) qualquer perda de lucro ou receita potencial, vendas antecipadas, fundo de comércio ou outros benefícios, (y) quaisquer investimentos, despesas ou compromissos realizados por você em conexão com a participação no programa de associados, ou (z) qualquer término, rescisão ou suspensão da sua participação no programa de associados. Nada nesta cláusula 7 servirá para excluir ou limitar garantias, responsabilidades ou declarações que não podem ser excluídas ou limitadas de acordo com a legislação aplicável.


8. Limitações de responsabilidade

Nós e nossas afiliadas ou licenciadores não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, ou qualquer perda de receita, lucro, fundo de comércio, uso ou dados decorrente de ofertas de serviço, ainda que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Nossa responsabilidade geral decorrente das ofertas de serviço não excederá o total de valores pagos ou a pagar a você no âmbito deste contrato nos doze meses imediatamente anteriores à data na qual o evento gerador do pedido de responsabilidade mais recente tiver ocorrido. Você renuncia por este instrumento a qualquer direito ou recurso, inclusive o direito de requerer execução específica de contrato, medida cautelar ou outra tutela jurídica em relação a este contrato. Nada neste parágrafo servirá para limitar responsabilidades que não podem ser limitadas de acordo com a lei aplicável.

 
9. Indenização

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis por qualquer assunto relacionado direta ou indiretamente à criação, manutenção ou operação do seu site (incluindo seu uso de qualquer oferta de serviço) ou à violação deste contrato por você, e você está de acordo em defender, indenizar e proteger a nós, nossas afiliadas e licenciadores, e os empregados, funcionários, diretores e representantes nossos e de nossas afiliadas, perante todas as demandas, reclamações de danos, perdas, responsabilidade, custas e despesas (inclusive honorários advocatícios) relacionados a (a) o seu site ou quaisquer materiais que constem do seu site, inclusive a combinação do seu site ou daqueles materiais com outras aplicações, conteúdos ou processos, (b) o uso, desenvolvimento, design, manufatura, produção, publicidade, promoção ou marketing do seu site ou de qualquer material que conste do seu site, (c) o uso por você de qualquer oferta de serviço, seja esse uso permitido ou em violação a este contrato ou lei aplicável, (d) a sua violação de qualquer termo ou condição deste contrato (incluindo qualquer política do programa), ou (e) seus tributos e deveres ou a arrecadação, o pagamento ou a falha em arrecadar ou pagar seus tributos ou obrigações, ou falha em cumprir suas obrigações ou atribuições de natureza fiscal, ou (f) negligência ou dolo seu, de seus empregados ou de seus funcionários terceirizados. Nós ou nossos representantes podemos tomar medidas legais e executar qualquer ato processual em nome de qualquer parte da Woolie, incluindo por meio de mandato especial, para iniciar ou defender-se de uma demanda legal ou para a proteção de direitos, inclusive para garantir o cumprimento desta cláusula.


10. Lei Regente e Controvérsias

Qualquer controvérsia ou disputa relacionada de algum modo ao Programa de Associados ou a este Contrato Operacional (incluindo qualquer violação, real ou alegada), a quaisquer transações ou atividades no âmbito deste Contrato Operacional, ou de sua relação conosco ou com qualquer de nossas afiliadas será decidida conforme a lei aplicável e o foro previstos no parágrafo único a seguir:

Este Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, desconsiderados princípios ou regras de conflito de leis. As partes irrevogavelmente concordam que todas as disputas, controvérsias e reivindicações (“Controvérsias”) relacionadas de qualquer modo ao Programa ou a este Contrato Operacional, serão solucionadas em conformidade com as Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“Regras da CCI”) por 3 (três) árbitros nomeados em conformidade com o Regras da CCI (“Arbitragem”). As partes renunciam a qualquer possível direito de submeter controvérsias para resolução ante qualquer outro juízo, tribunal ou fórum. A sede da arbitragem será a Cidade de São Paulo, Brasil, e todos os procedimentos serão conduzidos em Português. Qualquer sentença ou decisão resultante da arbitragem será final e obrigatória para as partes e não será sujeita a recurso, revisão ou impugnação por outro juízo ou tribunal. Medidas para fazer cumprir a sentença arbitral (se necessário) poderão ser propostas em qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes ou seus ativos. As Partes estão de acordo que qualquer processo de resolução de controvérsias deve ser conduzido individualmente, não através de uma ação coletiva, consolidada ou representativa. Também estão de acordo que as partes podem ingressar com uma ação judicial para evitar a violação ou outro uso indevido dos direitos de propriedade intelectual. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato, a Woolie poderá requerer medidas liminares ou outras ações cominatórias em qualquer tribunal competente em caso de qualquer violação real ou suposta de direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade da Woolie ou de qualquer outra pessoa ou entidade legal. Você também reconhece e está de acordo que os direitos da Woolie sobre o Conteúdo do Programa são de natureza especial, única e extraordinária, trazendo-lhes um valor especial, cuja perda não pode ser diretamente estimada ou adequadamente indenizada


11. Tributos

Quaisquer Tributos e obrigações de qualquer forma relacionados ao Programa de Associados ou a este Contrato (incluindo qualquer violação real ou alegada deste documento), quaisquer transações ou atividades sob este Contrato, ou sua relação conosco ou quaisquer de nossas afiliadas estarão sujeitas à provisão tributária para o Site da Woolie aplicável definido no parágrafo único a seguir:

Podemos deduzir ou reter quaisquer Tributos que sejamos legalmente obrigados a deduzir ou reter de quaisquer valores a pagar a você de acordo com o Programa de Associados. Também podemos solicitar suas informações fiscais. Se solicitarmos suas informações fiscais e você não as fornecer, nos reservamos o direito (além de quaisquer outros direitos ou recursos disponíveis) de reter suas comissões até que você forneça essas informações de forma satisfatória. Para os fins deste Contrato, "Tributos" significa todos os impostos, taxas, contribuições de qualquer tipo e outros, conforme definido pela legislação tributária brasileira, tanto a nível federal, estadual ou municipal, impostos, diretos ou indiretos, em conexão com este Contrato ou com a sua execução.


12. Programa de Associados

Nós podemos enviar a você e-mails relacionados ao Programa de Associados de tempos em tempos. Além disso, nós podemos: (a) monitorar, registrar, utilizar e divulgar informações sobre o seu Site e os usuários do seu Site obtidas por meio dos Links Especiais e do Conteúdo exibidos por você (por exemplo, se um cliente da Woolie clicou em um Link Especial a partir do seu Site antes de comprar um Produto no Site da Woolie), (b) analisar, monitorar, rastrear e investigar o seu Site para verificar o cumprimento deste Contrato, e (c) utilizar, reproduzir, distribuir e exibir, em nossos materiais educativos, seu logo e seu modo de exibição do Conteúdo em seu Site como exemplo de melhores práticas. Para mais informações sobre como nós processamos informações pessoais, veja a nossa Política de Privacidades disponível em nosso site. Você reconhece e está de acordo que (a) nós podemos a qualquer momento (direta ou indiretamente) requerer tráfego em termos possivelmente diferentes daqueles contidos neste Contrato, (b) nós podemos a qualquer momento (direta ou indiretamente) operar sites ou aplicativos similares ou concorrentes do seu Site, (c) o fato de não exigirmos a execução específica de um dispositivo deste Contrato não constituirá renúncia do nosso direito de executar posteriormente aquele dispositivo ou qualquer outro dispositivo deste Contrato, e (d) quaisquer determinações ou atualizações que possam ser feitas por nós, quaisquer medidas que possam ser tomadas por nós, e quaisquer autorizações/aprovações que possam ser concedidas por nós no âmbito deste Contrato podem ser feitas, tomadas ou concedidas a nosso critério exclusivo e têm validade apenas se estabelecidas por escrito pelo nosso representante autorizado. Você não poderá fazer deste Contrato objeto de cessão, por força legal ou de qualquer outro modo, sem o nosso expresso consentimento prévio por escrito. Sujeito a tal restrição, este Contrato vinculará, agindo em benefício e submetendo à execução, as partes e seus respectivos sucessores e cessionários. Este Contrato incorpora a versão mais atualizada, e você está de acordo em cumpri-la, de todas as políticas, apêndices, especificações, diretrizes, anexos e outras regras referenciadas neste Contrato ou quaisquer outras políticas que se apliquem a ferramentas, subprogramas e recursos disponibilizados a você no âmbito do Programa de Associados (“Políticas do Programa”), incluindo quaisquer atualizações das Políticas do Programa de tempos em tempos. Em caso de qualquer conflito entre este Contrato e qualquer Política do Programa, este contrato prevalecerá. Este Contrato (incluindo as Políticas do Programa) representa o contrato integral entre nós e você no que se refere ao Programa de Associados e substitui todos os contratos e discussões anteriores. Sempre que utilizados neste Contrato, os termos “inclui/incluem”, “incluindo/inclusive” e “por exemplo” são utilizados sem a intenção de restringir. Toda informação relacionada à Woolie ou qualquer de nossas afiliadas que fornecemos ou tornamos acessíveis a você por meio deste Programa de Associados que não é conhecida pelo público em geral ou que razoavelmente deve ser considerada como confidencial é uma “Informação Confidencial” da Woolie e continuará sendo propriedade exclusiva da Woolie. Você usará a Informação Confidencial apenas na medida em que for razoavelmente necessário para a execução de suas atividades sob este contrato e assegurará que todas as pessoas ou entidades que têm acesso à Informação Confidencial com relação à sua conta ficarão cientes e cumprirão com as obrigações aqui previstas. Você não divulgará Informação Confidencial para nenhum terceiro (exceto a suas afiliadas vinculadas por obrigações de confidencialidade) e você tomará todas as medidas necessárias para proteger a Informação Confidencial contra qualquer uso ou divulgação que não seja expressamente permitida por este Contrato. Essa restrição soma-se aos termos de qualquer contrato de confidencialidade ou de não divulgação entre as partes e aplicar-se-á durante a vigência deste Contrato e 5 anos após a rescisão. As partes são contratantes independentes e nada neste Contrato criará qualquer parceria, joint venture, agência, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre você e nós ou nossas respectivas afiliadas. Você não terá autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou representações em nome de nossas afiliadas. Se você autorizar, auxiliar, incentivar ou facilitar que outra pessoa ou entidade legal tome qualquer medida relacionada ao objeto deste Contrato, tal medida será considerada como tomada por você. Não obstante qualquer disposição em contrário, nada neste Contrato irá, ou deverá ser interpretado ou entendido com o intuito de, induzir ou exigir que qualquer parte contratante aja de qualquer forma (incluindo tomar ou deixando de tomar quaisquer ações relacionadas com uma transação) que seja inconsistente com ou penalizada por quaisquer leis, regulamentos, regras ou requisitos da legislação brasileira que se aplicam a qualquer parte deste Contrato.

Ao aceitar o presente termo e se cadastrar no Programa de Associados da Woolie, você concorda que a atividade não gera nenhum vínculo empregatício, não havendo entre a Woolie e o Associado qualquer relação de subordinação, pelo que a Woolie fica totalmente isento de responsabilidade solidária ou subsidiária por qualquer encargo trabalhista.


13. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar quaisquer dos termos e condições contidos neste Contrato a qualquer momento e a nosso critério exclusivo, postando um aviso de alteração, o Contrato revisado, ou a Política do Programa revisada no Site da Woolie ou no Site do programa de Associados ou enviando um aviso de alteração a você por e-mail para o endereço de e-mail principal vinculado à sua conta. A data efetiva dessa alteração será a data especificada que, com a exceção do anúncio de aumento das Comissões Padrão do Programa e das Comissões Especiais do Programa, não será menor do que sete dias corridos após a data em que o aviso foi fornecido. A sua participação continuada no programa de associados após a data de vigência de tal aviso representará a sua concordância com as alterações. Se você não estiver de acordo com qualquer alteração, o seu único recurso é rescindir este contrato nos termos da cláusula 6.


14. Política do Programa de Associados

A política do Programa de Associados (“Políticas do Programa”) faz parte do presente Contrato Operacional do Programa de Associados, e os termos iniciados em letras maiúsculas utilizados nestas Políticas do Programa e que não tenham sido de outra forma aqui definidos terão as definições estabelecidas no Contrato. Os direitos e obrigações das partes conforme as Cláusulas 3 e 6 dos Requisitos para Participação no Programa de Associados e conforme a Cláusula 3 da Licença de PI do Programa de Associados subsistirão à rescisão do Contrato. Para evitar dúvidas e sem limitação às finalidades da Cláusula 6(a) do Contrato, qualquer descumprimento dos Requisitos para Participação no Programa de Associados, da Licença de PI do Programa de Associados será considerado um descumprimento material do Contrato.

 

14.1.Regulamento das Comissões do Programa de Associados (“Regulamento de Comissões”)

14.1.1. Compras Qualificadas e Receitas Qualificadas

Pagaremos a Comissão Padrão do Programa, descrita na Cláusula 14.1.3 deste Regulamento de Comissões, referente a “Compras Qualificadas”, as quais (sujeitas às exclusões descritas neste Regulamento de Comissões) ocorrem quando:

(a) um cliente clicar em um Link Especial em seu Site e for redirecionado a um Site da Woolie; e

(b) durante uma única sessão, esta se considera como iniciada no momento em que um cliente clicar no referido Link Especial e encerrada no primeiro evento que ocorrer dentre os seguintes: (x) 4 horas decorridas após o referido clique, (y) quando um cliente for direcionado ao Site da Woolie por um Link Especial que não seja o seu Link Especial (uma "Sessão").

(c) quando o Produto for enviado ao cliente por via física e o cliente pagar por ele.

Para cada Compra Qualificada, a "Receita Qualificada" correspondente será igual ao montante que efetivamente recebermos em decorrência daquela Compra Qualificada, deduzindo-se quaisquer despesas com frete, embalagem para presente, taxas de manuseio, impostos (por ex., ICMS e IVA), cobranças de serviço, créditos, descontos, tarifas de processamento de cartão de crédito e inadimplência.

14.1.2. Compras Desqualificadas

Não obstante o acima descrito, as Compras Qualificadas são desqualificadas sempre que forem realizadas associadas a uma violação deste Regulamento de Comissões do Programa de Associados ou de quaisquer outros termos, condições, especificações, declarações e políticas que venhamos a emitir periodicamente e que se apliquem ao Programa de Associados, incluindo a versão mais atualizada do presente instrumento contratual (em conjunto, os "Documentos do Programa").

Além disso, as seguintes compras que de outra maneira seriam consideradas Compras Qualificadas serão desqualificadas e excluídas do Programa de Associados:

(a) qualquer Produto comprado após a rescisão do seu usuário e/ou acesso ao Programa de Associados, o que representa a rescisão do contrato,

(b) qualquer pedido de Produto que seja cancelado, reembolsado ou devolvido,

(c) qualquer Produto comprado por um cliente que seja encaminhado a um Site da Woolie através de qualquer anúncio que você tenha adquirido através de compra ou de participação em leilões de palavras-chave, termos de busca ou outros identificadores que incluam a palavra "woolie" ou qualquer outra Marca e/ou nome de Produto da Woolie ou variações ou erros ortográficos de qualquer uma dessas palavras (por exemplo, "wolie", "woollie" e "woolyl") (tudo uma "Inserção Proibida de Pesquisa Paga"),

(d) qualquer Produto comprado por um cliente que tenha sido encaminhado a um Site da Woolie por um link gerado ou exibido em uma ferramenta de busca (incluindo Google, Yahoo, Bing ou qualquer outro portal de busca, serviço de publicidade patrocinada ou outro serviço de pesquisa ou redirecionamento ou qualquer site que participe da rede de tal ferramenta de busca) (uma “Ferramenta de Busca”),

(e) qualquer Produto comprado por um cliente que tenha sido direcionado a um Site da Woolie por um link que envie usuários indiretamente para o Site da Woolie por meio de um site intermediário, sem exigir que o cliente clique em um link ou execute alguma outra ação afirmativa nesse site intermediário ("Link de Redirecionamento"),

(f) qualquer Produto adquirido por um cliente, em que esse cliente não cumpra os termos e condições aplicáveis ao Site da Woolie,

(g) qualquer Produto adquirido que não seja corretamente rastreado ou reportado pelo fato de os links do seu site que redirecionam para o Site da Woolie não estarem adequadamente formatados,

(h) qualquer Produto adquirido por meio de um Link Especial em um Aplicativo Móvel que não seja um Aplicativo Móvel Aprovado ou quando um Link Especial em um Aplicativo Móvel Aprovado não atendido pelo API de Divulgação de Produtos (conforme definição abaixo na Licença de PI) ou por outras ferramentas de links que disponibilizamos a você,

(i) qualquer Produto sujeito a um Evento Gerador de Recompensa (conforme definição na Cláusula 4(a) deste Regulamento de Comissões, com Comissão Especial relacionada),

(j) qualquer Produto adquirido em forma de assinatura, a menos que de outro modo previsto no Contrato,

(k) qualquer Produto em pré-lançamento ou pré-venda que não esteja disponível em uma página de listagem de produtos, e

(l) qualquer Produto comprado por um associado utilizando o seu próprio cupom de desconto e/ou link de referência. Nesse caso, apenas o desconto será aplicado.

14.1.3. Comissão Padrão

Sujeito às restrições descritas neste Regulamento de Comissões e ao cumprimento desse Contrato, pagaremos a você as comissões padrão descritas na Cláusula 15  "Comissões Padrão". A Comissão é calculada como um percentual da Receita Qualificada.

14.1.4. Comissões Especiais ou Promoções

Periodicamente, poderemos promover programas especiais gerais ou promoções, os quais fornecerão a todos ou a alguns Associados a oportunidade de receber comissões adicionais ou alternativas ("Comissões Especiais"). Para evitar dúvidas (e não obstante qualquer período de tempo descrito nesta cláusula), a Woolie se reserva o direito de interromper ou modificar, no todo ou em parte, qualquer programa especial ou promoção, a qualquer tempo. Salvo disposição em contrário, todos esses programas especiais ou promoções (mesmo aqueles que não envolvem compras de Produtos) estarão sujeitos a exclusões desqualificadoras substancialmente semelhantes àquelas descritas na Cláusula 2 deste Regulamento de Comissões, sendo que qualquer restrição prevista nos Documentos do Programa, aplicável a uma compra de Produto, também será aplicada em base substancialmente semelhante às restrições previstas para programas especiais ou promoções.

As seguintes Comissões Especiais estão atualmente disponíveis a todos os Associados:

(a) Eventos Geradores de Recompensa

Você receberá uma Comissão Especial conforme descrito nesta Cláusula 14.1.4(a) com relação a "Eventos Geradores de Recompensa", os quais ocorrem quando (1) um cliente, que deverá ser elegível ao Evento Gerador de Recompensa, conforme descrito, ao clicar em um Link Especial em seu Site e for redirecionado a uma página específica de recompensa em um Site da Woolie e (2) durante a Sessão resultante, o cliente concluir a ação geradora de recompensa. A Woolie não pagará Comissões Especiais se um Evento Gerador de Recompensa for desqualificado devido a uma violação ou outro abuso (por exemplo, inscrições feitas usando endereços de e-mail inválidos, uso de bots ou software automatizados, múltiplos Eventos Geradores de Recompensa feitos por uma única pessoa, Eventos Geradores de Recompensa repetitivos e Eventos Geradores de Recompensa que não resultem de acesso via Links Especiais em seu Site). A Woolie determinará, em cada caso, a seu exclusivo critério, se um Evento Gerador de Recompensa ocorreu ou se houve violação ou abuso.

14.1.5. Restrições às Comissões

Periodicamente, poderemos impor restrições à oportunidade de os Associados ganharem Comissões Padrão ou Comissões Especiais. Para evitar dúvidas (e não obstante qualquer período de tempo descrito nesta cláusula), a Woolie se reserva o direito de interromper ou modificar qualquer restrição, no todo ou em parte, a qualquer tempo. Para saber mais sobre Restrições às Comissões, consulte “Restrições às Comissões”.

14.1.6. Relatórios e Pagamentos de Comissões

Dedicaremos esforços comercialmente razoáveis a fim de rastrear de forma precisa e abrangente as Compras Qualificadas, com o propósito de realizar um monitoramento interno e criar e distribuir a você nossos relatórios resumindo as Comissões Padrão e as Comissões Especiais que você tiver auferido durante o respectivo mês.

Pagaremos as Comissões Padrão e Comissões Especiais na moeda padrão de um Site da Woolie em até 30 dias após o final de cada mês em que tiverem sido auferidas, os dados para pagamento poderão configurado na plataforma do Programa de Associados, sendo que será realizado pela modalidade Pagamento por Depósito Direto. A Woolie irá depositar as comissões auferidas por você na conta corrente que você indicou assim que você informar seu número de CPF ou CNPJ, o nome e o código do seu banco e/ou código PIX, o número da conta atrelado ao CPF ou CNPJ, o nome do titular principal conforme conste na conta e outras informações de identificação solicitadas (como número TIN, ABA, IBAN ou BIC, se aplicável). A Woolie se reserva o direito de reter as comissões até que você atinja o valor mínimo total a ser pago a você conforme definido no Quadro de Pagamento Mínimo:

Quadro de Pagamento Mínimo

Modalidade de Pagamento	Pagamento mínimo
Opção 1 (Depósito)	R$30,00

Se a qualquer momento não houver atividade relevante na sua conta por pelo menos 12 meses, a Woolie terá o direito de, mediante notificação com 7 dias de antecedência, reter as comissões acumuladas em sua conta inativa até uma retenção máxima de fechamento no valor equivalente ao valor mínimo listado no Quadro de Pagamento Mínimo para pagamento por vale-presente. Além disso, qualquer comissão não paga acumulada em sua conta poderá ser confiscada conforme a legislação aplicável ou ser extinta mediante prescrição.

Os pagamentos feitos a você, com as respectivas deduções ou retenções descritas no Contrato, constituirão pagamento integral e liquidação total dos valores a serem pagos, conforme o Contrato. Se qualquer pagamento excedente tiver sido feito a você por qualquer motivo, a Woolie se reserva o direito de ajustar ou compensar esse valor sobre qualquer comissão posterior a ser paga a você conforme o Contrato.

14.2. Requisitos para Participação no Programa de Associados (“Requisitos para Participação”)

14.2.1. Cadastro e Elegibilidade

Para iniciar o processo de cadastro, você deverá encaminhar o formulário de cadastro completo e correto. Seu(s) Site(s) deverá(ão) ter conteúdo original e deverá(ão) estar disponível(is) publicamente através do endereço de website indicado no seu formulário de cadastro. Você deverá identificar seu(s) Site(s) em seu formulário de cadastro. Nós avaliaremos seu formulário de cadastro e iremos notificá-lo sobre sua aceitação ou recusa. Seu Site não poderá ser incluído no Programa de Associados, e você não poderá inserir quaisquer Links Especiais ou Conteúdo de Anúncio de Produtos em seu Site, se seu Site não for apropriado. São Sites Inapropriados aqueles que:

(a) promovam ou contenham materiais de sexo explícito ou obscenos,

(b) promovam a violência ou contenham materiais violentos, ou promovam, endossem ou incitem atos potencialmente perigosos ou prejudiciais,

(c) promovam ou contenham materiais falsos, enganosos, caluniosos ou difamatórios,

(d) promovam ou contenham materiais ou atividade de disseminação de ódio, de assédio, prejudiciais, invasivos da privacidade de terceiros, abusivos ou discriminatórios (inclusive em virtude de raça, cor, gênero, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade),

(e) promovam ou realizem atividades ilegais,

(f) forem direcionados a menores ou deliberadamente coletem, usem ou divulguem informações pessoais de crianças menores de 13 anos de idade ou outro limite etário aplicável (definido pelas leis e regulamentos aplicáveis); ou violem quaisquer leis, portarias, normas, regulamentos, decretos, licenças, autorizações, diretrizes, códigos de conduta, padrões da indústria, normas auto regulatórias, sentenças, decisões ou outros requisitos aplicáveis de qualquer autoridade governamental competente sobre proteção de menores (por exemplo, se aplicável, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e os regulamentos de tal norma);

(g) contenham qualquer marca da Woolie ou de suas afiliadas ou uma variação ou grafia incorreta de marca da Woolie ou de suas afiliadas em qualquer nome de domínio, nome de subdomínio, em qualquer “tag” ou Identificação (ID) de Associados ou em qualquer nome de usuário, nome de grupo ou outro identificador em qualquer rede social; ou

(h) de outra forma infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual.

Nós determinaremos a sua adequação a nosso exclusivo critério. Se nós recusarmos o seu cadastro em virtude de conteúdo inapropriado, você poderá apresentar um novo formulário de cadastro a qualquer momento após o cumprimento de nossos requisitos de adequação. No entanto, se a qualquer momento nós 1) recusarmos o seu cadastro por qualquer outro motivo ou 2) encerrarmos sua conta em virtude de qualquer violação ou abuso (determinado a nosso exclusivo critério), você não poderá tentar se cadastrar novamente no Programa de Associados sem a prévia autorização da Woolie. A autorização prévia poderá ser solicitada através do e-mail parcerias@woolie.com.br. Você garantirá que as informações no seu pedido de cadastro no Programa de Associados e as informações de outra forma associadas à sua conta no Site dos Associados, incluindo seu endereço de e-mail, outros dados de contato e a identificação de seu Site, estarão a todo o tempo completas, corretas e atualizadas. Poderemos enviar notificações (se houver), aprovações (se houver), e outras comunicações pertinentes ao Programa de Associados e ao Contrato para o endereço de e-mail então associado à sua conta no Programa. Será considerado que você recebeu todas as notificações, aprovações e outras comunicações enviadas para esse endereço de e-mail, mesmo se o endereço de e-mail associado à sua conta estiver desatualizado.

O Programa de Associados está aberto a todos e nós disponibilizamos recursos no Site de Associados para auxiliar os Associados a terem êxito no programa. Nós jamais autorizamos qualquer pessoa jurídica a prestar serviços remunerados de configuração ou de consultoria para nossos Associados, portanto desconfie se você for contatado por qualquer pessoa (mesmo que tal pessoa esteja tentando se passar pela Woolie) oferecendo serviços pagos.

14.2.2. Links em Seu Site

(a) Links Especiais

Após ter feito seu pedido de cadastro no Programa de Associados, os Links Especiais poderão ser divulgados em seu Site. Os Links Especiais possibilitam o rastreamento, relatório e acúmulo precisos de comissões. Os Links Especiais deverão usar a Identificação de Associado (ID de Associado) que tivermos atribuído a você.

(b) Requisitos Gerais Aplicáveis a Todos os Links Especiais

Links Especiais poderão ser criados por você ou disponibilizados a você pela Woolie. Se a Woolie informar que seu Site não está qualificado a usar determinados tipos de links, você deverá cessar a exibição desses tipos de links em seu Site. Você será o único responsável pelo conteúdo, estilo e inserção de todos os links inseridos em seu Site e por assegurar que os Links Especiais (criados por você ou disponibilizados pela Woolie) tenham a formatação apropriada necessária para que a Woolie possa devidamente rastrear os direcionamentos de nossos clientes a partir de seu Site. Você não deverá encorajar seus clientes a marcarem seus Links Especiais como favoritos. Todos os Links Especiais deverão ser acessados diretamente a partir de seu Site. Por exemplo, você deverá incluir seu ID de Associado ou “tag” (aparecendo como XXXXX-##, ou outro formato que a Woolie possa designar como parâmetro na URL de cada link inserido em seu Site para direcionamentos ao Site da Woolie.

Por solicitação do Associado, mas condicionado à aprovação pela Woolie, nós poderemos emitir “sub-tags” adicionais de ID de Associado que possibilitam ao Associado monitorar e otimizar o desempenho de seus Links Especiais com a inclusão de sub-tags distintas nas URLs dos diversos Links Especiais. Sob nenhuma circunstância você poderá associar qualquer sub-tag a um usuário final específico do seu Site (por ex., você não poderá dinamicamente atribuir sub-tags aos usuários na medida em que eles entrarem em seu Site para fins de monitoramento do comportamento dos referidos usuários).

Você poderá adicionar ou excluir Produtos (e os respectivos Links Especiais) de seu Site a qualquer momento sem a aprovação da Woolie. Os Links Especiais deverão estar vinculados a Produtos (conforme definição no Regulamento dos Produtos). Ao vincular as páginas com listas de Produtos, você deverá ter conteúdo original adicional em seu Site que seja relevante ao Link Especial.

Você deverá excluir do seu Site quaisquer links e respectivas referências a promoções com prazo limitado assim que a promoção no respectivo Site da Woolie se encerrar. Por exemplo, se você incluir links a Produtos na categoria de vestuário de um Site da Woolie e mencionar um desconto de 17% para produtos selecionados no Site da Woolie, você deverá excluir do seu Site a menção ao desconto de 17% assim que a promoção se encerrar.

Você não poderá divulgar informações incorretas, exageradas, enganosas ou que de outra forma possam induzir a erro sobre qualquer Produto, sobre um Site da Woolie, ou quaisquer políticas, promoções ou preços da Woolie. Os preços e a disponibilidade dos Produtos poderão sofrer variações de tempos em tempos. Tendo em vista que os preços e a disponibilidade dos Produtos listados em seu Site poderão sofrer alterações, seu Site somente poderá divulgar preços e disponibilidade se: (a) a Woolie disponibilizar o link no qual os dados de preço e disponibilidade sejam exibidos, ou (b) você tiver obtido os dados de preço e disponibilidade do Produto através do API de Divulgação de Produtos e cumprir os requisitos de uso do API de Divulgação de Produtos conforme definidos na Licença.

Além disso, se você optar por exibir os preços de qualquer Produto em seu Site em formato “comparativo” (inclusive por meio do uso de qualquer ferramenta ou recurso de comparação de preços) em conjunto com os preços dos mesmos produtos ou de produtos similares oferecidos através de qualquer website ou outros meios que não sejam do Site da Woolie, você deverá exibir o “novo” preço mais baixo e, se disponibilizarmos a você, também o menor preço “antigo” pelo qual o Produto está disponível no Site da Woolie.

Você não poderá postar quaisquer Links Especiais na Woolie ou um link de direcionamento para qualquer página no seu Site a partir da Woolie especificamente para promover seus Links Especiais.

(c) Requisitos Aplicáveis aos Tipos de Links Específicos Que Nós Disponibilizamos a Você.

Links que Geram Produtos de Forma Dinâmica: Determinados tipos de links que podemos disponibilizar a você de forma dinâmica geram Produtos para exibição específicos com base na análise contextual da página em que estejam inseridos. A Woolie irá rastrear ou de outra forma monitorar seu Site e manter o conteúdo coletado com o intuito de implantar esses tipos de links e melhorar a geração dinâmica e o Programa de Associados. Se você implantar mecanismos que impeçam o rastreamento ou outra forma de monitoramento do seu Site pela Woolie, você concorda que esses tipos de links poderão não funcionar corretamente e você será o único responsável pelo seu mau funcionamento.

14.2.3. Responsabilidade pelo Seu Site

Você será o único responsável pelo seu Site, inclusive pelo desenvolvimento, operação e manutenção dele e por todos os materiais nele exibidos ou nele incluídos. Por exemplo, você será o único responsável:

(a) pela operação técnica do seu Site e de todos os equipamentos relacionados,

(b) pela exibição dos Links Especiais e do Conteúdo do Programa no seu Site em conformidade com este Contrato, com todas as leis, portarias, normas, regulamentos, decretos, licenças, autorizações, diretrizes, códigos de conduta, padrões da indústria, normas auto regulatórias, sentenças, decisões ou outros requisitos aplicáveis de qualquer autoridade governamental competente, inclusive aqueles relacionados a divulgações (por exemplo, se aplicável, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária) e de marketing eletrônico, proteção e privacidade de dados (por exemplo, se aplicável, a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.708/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)), e com qualquer contrato entre você e outra pessoa física ou jurídica (incluindo quaisquer restrições ou requisitos impostos a você por qualquer pessoa física ou jurídica que hospede o seu Site),

(c) por criar e postar e por assegurar a exatidão, completude e adequação dos materiais postados em seu Site (incluindo as descrições de todos os Produtos e demais materiais relacionados aos Produtos e quaisquer informações que você possa incluir ou associar aos Links Especiais),

(d) pelo uso do Conteúdo do Programa, do seu Site, e dos materiais no ou dentro do seu Site de forma a não infringir, violar ou apropriar-se indevidamente de quaisquer direitos da Woolie ou de qualquer outra pessoa física ou jurídica (incluindo direitos autorais, de marcas registradas, de privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual ou de propriedade)

(e) pela divulgação em seu Site de forma exata e adequada e de outro modo cumprindo as exigências de legislação aplicável, seja por meio de uma política de privacidade ou de outra forma, do uso de cookies, pixels e outras tecnologias por você e por terceiros e de como você coleta, usa, armazena ou divulga os dados coletados de visitantes de acordo com as leis aplicáveis, incluindo, se aplicável, que terceiros (inclusive nós e outros anunciantes) poderão exibir conteúdo e anúncios, coletar informações diretamente dos visitantes e implantar e reconhecer cookies nos browsers dos visitantes, e por fornecer as informações sobre as escolhas dos visitantes no que diz respeito à sua exclusão dos anúncios online se obrigatório de acordo com a lei aplicável, e

(f) por qualquer uso do Conteúdo do Programa e das Marcas da Woolie, autorizado ou não autorizado nos termos do Contrato.

14.2.4. Limitações Promocionais

Você não irá se envolver em qualquer atividade promocional, de marketing ou outra atividade de anúncio, em nome da Woolie ou de nossas afiliadas, ou em relação a um Site da Woolie ou ao Programa de Associados, que não tenha sido expressamente permitida nos termos do Contrato. Você não poderá se envolver em qualquer atividade promocional, de marketing ou em outras atividades de divulgação em qualquer forma off-line, incluindo o uso de quaisquer marcas ou logotipos da Woolie ou de nossas afiliadas (incluindo qualquer Marca da Woolie), qualquer Conteúdo do Programa, ou qualquer Link Especial por e-mail, promoção offline ou de qualquer outro modo offline (por ex., em qualquer material impresso, ebook, correspondência ou anexo de e-mail ou outro documento ou qualquer solicitação verbal).

14.2.5. Distribuição de Links Especiais Através de Software e Dispositivos

Exceto conforme acordado entre o Associado e a Woolie em um contrato por escrito separado referenciando esta Cláusula 14.2.5, você não usará qualquer Conteúdo do Programa ou Link Especial, ou de outra forma não irá inserir um link direcionando a um Site da Woolie, ou em conexão com: (a) qualquer aplicativo de software usado por clientes (por ex., um plug-in para navegador, um helper object, uma barra de ferramentas, extensão, componente ou qualquer outro aplicativo executável ou instalável por um usuário final) em qualquer dispositivo, incluindo computadores, telefones celulares, tablets ou outros dispositivos portáteis (salvo Aplicativos Móveis Aprovados); ou (b) qualquer aparelho de transmissão de conteúdo audiovisual (television set-top box, ou TV box) (por ex., gravadores digitais de vídeo, aparelhos por transmissão a cabo ou satélite, aparelhos de vídeo por streaming, tocadores de blu-ray ou de dvd) ou televisores com acesso à Internet (por ex., GoogleTV, Sony Bravia, Panasonic Viera Cast ou Aplicativos de Internet Vizio).

14.2.6. Conteúdo em seu Site

Você será o único responsável pelo conteúdo de seu Site e assegurará que:

(a) Você não irá incluir, excluir ou de outra maneira modificar qualquer Conteúdo do Programa de qualquer forma, inclusive com o acréscimo de novas informações, exceto que você poderá redimensionar o Conteúdo do Programa em imagem gráfica de forma que sejam mantidas as proporções originais da imagem ou truncar o Conteúdo do Programa em formato de texto de forma a não alterar significativamente o significado do texto nem a tornar o texto factualmente incorreto ou enganoso. Alguns tipos de links que possam ser disponibilizados pela Woolie ao Associado poderão conter um link a uma página informativa de um Site da Woolie que não seja formatada como Link Especial (por exemplo, links para informações da política de privacidade na parte inferior dos banners); sem limitar a generalidade das disposições anteriores, você não irá remover, obscurecer ou alterar, nem tornar invisível, ilegível ou indecifrável pelos visitantes de seu Site qualquer link de “Informações de Privacidade”.

(b) Você não irá vender, revender, redistribuir, sublicenciar ou transferir qualquer Conteúdo do Programa ou qualquer aplicativo que utilize, incorpore ou exiba qualquer Conteúdo do Programa, API de Divulgação de Produtos ou Feeds de Dados. Por exemplo, você não irá usar, possibilitar ou facilitar o uso do Conteúdo do Programa em qualquer anúncio fora do seu Site ou dentro de qualquer aplicativo, plataforma, site ou serviço (incluindo sites de redes sociais) que exijam de você o sublicenciamento ou de outra forma outorguem quaisquer direitos em ou sobre qualquer Conteúdo do Programa para outra pessoa física ou jurídica, tampouco você irá criar para divulgar em um site que não seja o seu Site links formatados com sua tag de Associado.

(c) Você irá prontamente remover do seu Site e excluir ou de outra forma destruir qualquer Conteúdo do Programa que não esteja mais sendo exibido em um Site da Woolie ou que a Woolie tenha notificado você de que não está mais disponível para seu uso.

(d) Você não usará qualquer Conteúdo do Programa, incluindo qualquer nome ou imagem incluídos no referido Conteúdo do Programa, de modo que implique endosso ou patrocínio de uma pessoa ou empresa, ou vínculo comercial ou outra associação com qualquer produto, serviço, parte ou causa (inclusive colocando material não relacionado de terceiros em proximidade ao Conteúdo do Programa).

(e) Você não irá (nem tentará) adquirir, registrar ou de outra forma usar qualquer Marca da Woolie ou suas variações ou grafias incorretas dessas palavras para seu uso em qualquer Ferramenta de Busca. Além de quaisquer outros direitos ou medidas disponíveis à Woolie, por solicitação da Woolie, você fará com que qualquer Ferramenta de Busca designada pela Woolie exclua Termos Proprietários (conforme definição abaixo) das palavras-chave empregadas para exibir seu conteúdo de anúncios em associação com os resultados de busca (por exemplo, solicitação de exclusão por meio de palavras-chave negativas) , assumindo que a Ferramenta de Busca ofereça esse recurso de possibilidade de exclusão.

(f) Você não apresentará lances ou adquirirá palavras-chaves, termos de busca ou outros identificadores incluindo a palavra “woolie”, ou qualquer outra marca da Woolie ou de nossas afiliadas ou suas variações ou grafias incorretas dessas palavras, nem de outra forma participará em leilões de palavras-chaves em qualquer Ferramenta de Busca se o anúncio patrocinado no resultado de busca for uma Inserção Proibida de Busca Patrocinada. 

(g) Você não irá oferecer a nenhuma pessoa física ou jurídica qualquer compensação, recompensa ou incentivo (inclusive qualquer quantia em dinheiro, abatimento, desconto, pontos, doação beneficente ou para outras organizações ou outros benefícios) pelo uso dos Links Especiais. Por exemplo, você não poderá implementar nenhum programa de “recompensas” ou de fidelidade incentivando pessoas físicas ou jurídicas a visitarem um Site da Woolie via seus Links Especiais.

(h) Você não irá interceptar, registrar, redirecionar, ler, interpretar ou completar o conteúdo de qualquer material em qualquer formato eletrônico ou outro material submetido à Woolie por qualquer pessoa física ou jurídica.

(i) Você não irá solicitar, coletar, obter, gravar, manter em cache, ou de outra forma usar qualquer dado da conta utilizada pelos clientes da Woolie em relação a qualquer Site da Woolie (incluindo qualquer identificação de usuário ou senhas dos clientes do Site da Woolie).

(j) Você não irá modificar, redirecionar, suprimir ou substituir a operação de qualquer botão, link ou outro recurso de um Site da Woolie.

(k) Você não irá fazer qualquer pedido nem se envolver em outras operações de qualquer natureza em um Site da Woolie em nome de outras pessoas físicas ou jurídicas, tampouco autorizar, assistir ou encorajar outra pessoa física ou jurídica nesse sentido.

(l) Você não deverá tomar nenhuma medida que possa razoavelmente confundir um cliente sobre o relacionamento entre nós e o você ou sobre o site no qual quaisquer funções ou operações (por exemplo, busca, navegação ou pedido) estiverem ocorrendo.

(m) Você não irá incluir em seu Site, nem exibir nem de outra forma usar Links Especiais ou Conteúdo do Programa em conexão com qualquer spyware, malware, vírus, worm, trojan horse, ou outro código malicioso ou prejudicial ou qualquer aplicativo de software que não tenha sido expressa e deliberadamente autorizado pelos usuários antes de seu download ou de sua instalação nos computadores ou em outros dispositivos eletrônicos desses usuários.

(n) Você não irá fixar um Site da Woolie, total ou parcialmente, em seu Site, inclusive por meio sua exibição em um web browser integrado (por ex., WebView) em um Aplicativo Móvel. No entanto, a exibição de um Link Especial em seu Site em conformidade com a Cláusula 2 destes Requisitos para Participação não constituirá violação a esta cláusula.

(o) Você não irá postar ou exibir quaisquer Links Especiais ou outro conteúdo promovendo um Site da Woolie em quaisquer janelas pop-up ou pop-under, em anúncios de página transitória ou anúncios de sobreposição (layer ads), exceção feita às janelas pop-up conjugadas ao seu Site promovendo Produtos diretamente associados aos materiais de seu Site.

(p) Você não irá incluir quaisquer Links Especiais em qualquer conteúdo postado por você em um Site da Woolie (por exemplo, relacionado a qualquer serviço de anúncio disponibilizado por meio de um Site da Woolie ou em avaliação de clientes, fóruns, Lista de Desejos, guia ou qualquer outra situação gerada pelos clientes disponível em um Site da Woolie).

(q) Você não tentará burlar o Regulamento de Comissões ou aumentar artificialmente suas comissões. Por exemplo, você não poderá fazer com que qualquer página de um Site da Woolie seja aberta no navegador de um cliente, exceto se o cliente clicar no Link Especial em seu Site.

(r) Você não tentará interceptar ou redirecionar (incluindo via software instalado nos computadores dos usuários) o tráfego a partir de ou em qualquer site ou desviar as comissões de qualquer site participante do Programa de Associados.

(s) Você não irá gerar artificialmente cliques ou impressões em seu Site ou criar Sessões em um Site da Woolie por meio de robôs ou programas de software ou de outra forma.

(t) Você não irá exibir ou utilizar de outra maneira qualquer avaliação ou classificação em estrelas feitas pelos clientes da Woolie, total ou parcialmente, em seu Site, salvo se você tiver obtido um link à referida avaliação ou classificação em estrelas pelo cliente através do API de Divulgação de Produtos e você cumpra os requisitos do API de Divulgação de Produtos descritos na Licença.

(u) Você não irá adquirir, direta ou indiretamente, qualquer Produto nem executar um ato de Evento Gerador de Recompensa através dos Links Especiais para seu uso próprio ou para o uso de qualquer outra pessoa física ou jurídica, e você não permitirá, solicitará nem encorajará seus amigos, parentes, empregados, contratados ou relacionamentos comerciais a direta ou indiretamente comprar qualquer Produto ou executar um ato de Evento Gerador de Recompensa através dos Links Especiais para uso deles, para seu uso próprio ou para uso de qualquer outra pessoa física ou jurídica. Além disso, você não irá comprar qualquer Produto através dos Links Especiais nem executar um ato de Evento Gerador de Recompensa para fins de revenda ou uso comercial (de qualquer natureza), tampouco oferecer quaisquer Produtos em seu Site para revenda ou uso comercial de qualquer natureza.

(v) Você não irá disfarçar, esconder, falsificar ou de outra forma obscurecer a URL de seu Site contendo Links Especiais (inclusive através de Links de Redirecionamento) ou o agente usuário do aplicativo no qual o Conteúdo do Programa esteja sendo exibido ou utilizado de forma que a Woolie não possa razoavelmente determinar o site ou aplicativo a partir do qual o cliente tenha clicado nesse Link Especial e sido redirecionado ao Site da Woolie.

(w) Você não irá utilizar um serviço encurtador de links, botão, hyperlink ou outra forma de colocação de anúncio que não deixe claro que você está redirecionando a um Site da Woolie.

(x) Mediante nossa solicitação, você irá enviar à Woolie uma certificação por escrito de que você cumpriu o Contrato (em geral ou especificamente em relação a qualquer disposição do Contrato, incluindo as Políticas do Programa). Qualquer falha em fornecer a certificação de acordo com a nossa solicitação constituirá uma violação material do contrato.

(y) Salvo se de outra forma aprovado pela Woolie, seu Site não poderá ter recurso de rastreamento de preços e/ou de alerta de preços.

(z) Você não irá exibir em seu Site, ou utilizar de outra forma, qualquer Conteúdo do Programa para anunciar ou promover quaisquer produtos oferecidos em outros sites (por ex., produtos oferecidos por outros varejistas), salvo um Site da Woolie. Você não irá exibir em seu Site ou utilizar de outra forma quaisquer dados, imagens, textos ou outras informações ou conteúdo que você tenha obtido da Woolie e que sejam relacionados aos Produtos Excluídos.

14.3. Regulamento dos Produtos do Programa de Associados (“Regulamento dos Produtos”)

De acordo com o Programa de Associados, sujeito aos acréscimos e exclusões descritos neste Regulamento dos Produtos, um “Produto” é qualquer item físico ou digital vendido em um Site da Woolie.

14.4. Política de Aplicativos Móveis do Programa de Associados (“Política de Aplicativos Móveis”)

Se o seu Site incluir um aplicativo criado e destinado para ser utilizado em telefones celulares, tablets ou outros dispositivos portáteis (um “Aplicativo Móvel”), seu Aplicativo Móvel:

(a) deverá estar disponível nas app stores Google Play, Apple,

(b) deverá ser gratuito para baixar, e todos os links para a Woolie deverão ser acessados sem qualquer pagamento,

(c) deverá possuir conteúdo original,

(d) não poderá hospedar ou reproduzir páginas da Woolie nas WebViews.

A Woolie irá avaliar seu formulário de cadastro e notificá-lo da aceitação ou da recusa de seu Aplicativo Móvel. O Aplicativo Móvel que tiver sido aceito será um “Aplicativo Móvel Aprovado” para fins do Contrato.

14.5. Diretrizes de Marcas do Programa de Associados (“Diretrizes de Marcas”)

Estas Diretrizes são aplicáveis ao uso das marcas que podemos disponibilizar a você como parte do Conteúdo do Programa (“Marcas da Woolie”). É obrigatório cumprir essas Diretrizes a todo o tempo e qualquer uso das Marcas da Woolie em violação a estas Diretrizes causará a rescisão automática de qualquer licença relacionada ao seu uso das Marcas da Woolie.

1. Você tem permissão para usar as marcas da Woolie apenas para exibição em seu site com a finalidade de anunciar a disponibilidade dos produtos em um site da woolie, com o respectivo link especial ao referido site.
2. O uso das Marcas da Woolie por você deverá (i) cumprir a versão mais atualizada destas Diretrizes; e (ii) obedecer a todos os Documentos do Programa (conforme definição no Regulamento de Comissões).
3. Você poderá usar as Marcas da Woolie exclusivamente para a finalidade especificamente autorizada nos termos dos Documentos do Programa. Você não poderá usar nem exibir as Marcas (i) de qualquer modo que implique patrocínio ou endosso pela Woolie; (ii) para difamar a Woolie, nossos produtos ou serviços; (iii) de forma que possa, a critério da Woolie, reduzir ou de outra forma prejudicar a reputação da Woolie sobre as Marcas da Woolie; ou (iv) em material off-line ou e-mail (por ex., em qualquer material impresso, mailing, SMS, MMS, anexo de e-mail, ou outro documento, ou verbalmente).
4. Nós iremos fornecer uma imagem ou imagens das marcas da Woolie para seu uso. Você não poderá modificar qualquer Marca da Woolie de nenhuma maneira. Por exemplo, você não poderá modificar a proporção, cor ou fonte de qualquer Marca da Woolie ou adicionar ou excluir quaisquer elementos de qualquer Marca da Woolie.
5. Todas as Marcas da Woolie deverão aparecer individualmente, em sua integralidade, com espaço razoável entre cada um dos lados da Marca da Woolie e os demais elementos visuais, gráficos ou textuais. Sob nenhuma circunstância qualquer Marca da Woolie poderá ser colocada em qualquer fundo interferindo com a leitura ou a exibição da referida Marca da Woolie.
6. Todos os direitos sobre as Marcas da Woolie são de nossa titularidade exclusiva, e todo o fundo de comércio gerado por meio do uso pelo Associado de qualquer Marca da Woolie reverterá em nosso benefício exclusivo. Você não poderá praticar qualquer medida conflitante com os nossos direitos ou com a titularidade de qualquer Marca da Woolie.
7. Você não poderá exibir ou usar de outra forma qualquer marca registrada ou logotipo de qualquer vendedor terceiro ou fornecedor em um Site da Woolie relacionado a qualquer Link Especial, salvo se você tiver obtido daquele vendedor ou fornecedor uma autorização específica e por escrito nesse sentido.
8. Você não poderá usar ou requerer o registro de qualquer marca registrada semelhante a qualquer Marca da Woolie em qualquer jurisdição. Você não poderá usar ou requerer o registro de qualquer marca registrada, nome de domínio, subdomínio, nome de usuário ou nome de aplicativo similar a qualquer Marca da Woolie em qualquer jurisdição.

A Woolie reserva-se o direito de alterar estas Diretrizes de Marcas e as Marcas da Woolie aprovadas a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, por meio da publicação de uma notificação de alteração ou das Diretrizes de Marcas revisadas ou das Marcas da Woolie aprovadas revisadas no Site dos Associados.

A Woolie reserva-se o direito de adotar as medidas cabíveis contra qualquer uso não autorizado ou qualquer uso que não esteja em conformidade com estas Diretrizes, a qualquer momento e a exclusivo critério da Woolie.

14.6. Licença de PI do Programa de Associados (“Licença”)

A presente Licença rege o uso do Conteúdo do Programa por você com relação à sua participação no Programa de Associados.

Ao aceitar o Contrato ou acessar ou usar o Conteúdo do Programa, incluindo as interfaces de programação de aplicativo e outras ferramentas proprietárias (em conjunto, o “API de Divulgação de Produtos”) que permitem que você acesse e use determinados tipos de dados, imagens, textos e outras informações e conteúdo relacionados aos Produtos (“Conteúdo de Anúncio de Produtos”) que podemos disponibilizar a você, você concorda em vincular-se à presente Licença.

14.6.1. Licença Limitada ao Conteúdo do Programa

Sujeito aos termos do Contrato e exclusivamente para fins limitados à participação no Programa de Associados em estreita conformidade com o Contrato (incluindo esta Licença e outras Políticas do Programa), a Woolie concede ao Associado uma licença limitada, revogável, intransferível, não sublicenciável, sem exclusividade e gratuita de: (a) cópia e exibição do Conteúdo do Programa somente em seu Site; (b) usar apenas as Marcas da Woolie (conforme definição nas Diretrizes de Marcas ) disponibilizadas pela Woolie como parte do Conteúdo do Programa, somente em seu Site e em conformidade com as Diretrizes de Marcas , e (c) acesso ao e uso do API de Divulgação de Produtos, Feeds de Dados e do Conteúdo de Anúncio de Produtos exclusivamente em conformidade com as Especificações e esta Licença.

Você usará o Conteúdo do Programa exclusivamente em conformidade com os termos do Contrato e sob o escopo expresso da licença ora outorgada. Sem limitar as disposições anteriores, você irá (a) usar o Conteúdo do Programa apenas para direcionar usuários finais e vendas para um Site da Woolie e não irá vincular qualquer Conteúdo do Programa, ou associado a qualquer Conteúdo do Programa, a tráfego direto para qualquer página de outro site que não seja um Site da Woolie (no entanto, partes do seu site que não estejam estreitamente associadas ao Conteúdo do Programa poderão conter links para outros sites, além de um Site da Woolie) e (b) vincular cada uso do Conteúdo do Programa exclusivamente à página de detalhes do respectivo Produto ou a outra página relevante de um Site da Woolie, e não a outra página qualquer.

API de Divulgação de Produtos ou Feeds de Dados podem permitir que você tenha acesso a dados, imagens, textos e outras informações e conteúdo relacionados aos produtos oferecidos em um ou mais sites afiliados. Se você usar o API de Divulgação de Produtos ou Feeds de Dados para acessar ou usar tais dados, imagens, textos ou outras informações ou conteúdo, você concorda em cumprir e vincular-se aos termos do respectivo contrato de licença do API de Divulgação de Produtos ou Feeds de Dados (ou serviço equivalente) que disponibilizam o Conteúdo de Anúncio de Produtos desses sites afiliados.

A Licença será imediata e automaticamente revogada se a qualquer momento você não cumprir tempestivamente qualquer obrigação nos termos dos Documentos do Programa (conforme definição no Regulamento de Comissões ), ou de outra forma após a rescisão deste Contrato. Além disso, a Woolie poderá revogar a Licença, total ou parcialmente, por meio de notificação por escrito enviada ao Associado. Você irá prontamente cessar o uso do Conteúdo do Programa (incluindo API de Divulgação de Produtos e Feeds de Dados) e irá prontamente remover de seu Site e excluir, ou de outra forma destruir, o Conteúdo do Programa integralmente e as Marcas da Woolie em relação às quais a Licença estiver revogada ou conforme instruído pela Woolie a qualquer tempo.

14.6.2. Requisitos de Uso do API de Divulgação de Produtos

(a) Descrição. Nos termos desta Licença, a Woolie poderá disponibilizar o Conteúdo do Programa ao Associado, incluindo:

• Dados, imagens, áudio, vídeo, logotipos, desenho de interface de usuário e outros designs criativos; e
• Materiais de texto, como informações de texto sobre o Produto.

Além do Conteúdo de Anúncio de Produtos acima e do acesso ao API de Divulgação de Produtos, a Woolie poderá disponibilizar periodicamente, para ser usado em conjunto com o API de Divulgação de Produtos, amostra do código-fonte e da biblioteca, todos os quais serão disponibilizados ao Associado de acordo com uma licença separada que acompanha cada amostra do código-fonte ou biblioteca, conforme aplicável. Com relação ao API de Divulgação de Produtos, a Woolie também poderá disponibilizar especificações, manuais de usuário, guias, materiais de apoio e outras informações, independentemente do formato, descrevendo os recursos operacionais e funções, as limitações de uso, os requisitos técnicos e os de engenharia, critérios de teste e desempenho relevantes ao uso adequado do API de Divulgação de Produtos (em conjunto, “Especificações”). “Conteúdo de Anúncio de Produtos”, conforme utilizado neste Contrato de Licença, exclui especificamente qualquer amostra do código-fonte ou biblioteca disponibilizada pela Woolie ao Associado de acordo com uma licença separada e quaisquer Especificações que possam ser disponibilizadas pela Woolie. Também exclui especificamente quaisquer dados, imagens, textos ou outras informações ou conteúdo pertinentes aos produtos oferecidos em outros sites, exceto um Site da Woolie.

(b) Obtenção do Conteúdo de Anúncio de Produtos. Você poderá obter Conteúdo de Anúncio de Produtos ao fazer uma chamada ao API de Divulgação de Produtos. Se a Woolie fornecer autorização expressa prévia por escrito, você também poderá obter Conteúdo de Anúncio de Produtos por meio de um feed de dados (“Feeds de Dados”) que nós disponibilizarmos por meio de protocolo de transferência de arquivo. Se você obtiver o Conteúdo de Anúncio de Produtos por meio de Feeds de Dados, seu acesso e uso dos Feeds de Dados estarão sujeitos a esta licença. Você reconhece que a Woolie poderá modificar, encerrar ou republicar o API de Divulgação de Produtos ou Feeds de Dados, ou quaisquer recursos do API de Divulgação de Produtos ou dos Feeds de Dados, a qualquer momento e a qualquer tempo, e você concorda que será de sua responsabilidade assegurar a compatibilidade de seu acesso e uso do API de Divulgação de Produtos ou dos Feeds de Dados com os requisitos então vigentes (incluindo esta Licença e todas as Políticas do Programa).

Você estará obrigado a usar um par único de chave pública/chave privada (cada par de chaves, um “Identificador de Conta”) e um parâmetro de tag de Associado (que poderá ser a ID do Associado emitida para você sob o Programa de Associados da Woolie ou uma Identificação (ID) de Rastreamento relacionada para o Programa de Associados) para identificar a sua conta e chamadas ao API de Divulgação de Produtos. Você poderá obter seu Identificador de Contas por meio do processo de criação de sua conta do API de Divulgação de Produtos.

Se você obtiver o Conteúdo de Anúncio de Produtos por meio de um Feed de Dados, você deverá utilizar uma combinação única de nome de usuário/senha para acessar os Feeds de Dados (“ID de Acesso aos Feeds de Dados”). Você deverá obter sua ID de Acesso aos Feeds de Dados como parte do processo de aprovação dos Feeds de Dados.

A Woolie poderá modificar seu Identificador de Conta ou a ID de Acesso aos Feeds de Dados a qualquer momento. Um Identificador de Conta que seja uma chave privada ou uma ID de Acesso aos Feeds de Dados que corresponda a uma senha são apenas para seu uso pessoal e você deverá mantê-los em sigilo e em segurança. Você não poderá vender, transferir, sublicenciar ou de outra forma divulgar sua chave privada ou senha a outras pessoas físicas ou jurídicas. Um Identificador de Conta que seja uma chave pública ou uma ID de Acesso aos Feeds de Dados que corresponda ao nome de usuário não é sigiloso.

Você será responsável por todas as atividades ocorridas através de seu Identificador de Conta e/ou Identificação de Acesso aos Feeds de Dados, conforme aplicável, independentemente de essas atividades serem realizadas por você ou por outra pessoa física ou jurídica. Portanto, você deverá contatar a Woolie imediatamente se achar que outra pessoa além de você possa estar usando sua chave privada ou senha, ou se sua chave privada ou senha for de outra maneira divulgada, perdida ou roubada. Você não poderá usar qualquer parâmetro de tag de Associado, Identificador de Conta, ou ID de Acesso aos Feeds de Dados atribuídos a qualquer pessoa que não seja você ou que não tenham sido especificamente atribuídos a você pela Woolie.

(c) Requisitos de Uso. Ao efetuar as chamadas ao API de Divulgação de Produtos, acessar os Feeds de Dados ou usar o Conteúdo de Anúncio de Produtos, você concorda em cumprir com os seguintes requisitos:

1. Você irá usar o Conteúdo de Anúncio de Produtos somente de maneira lícita em conformidade com e sob o escopo expresso dos termos desta Licença. Você não usará o API de Divulgação de Produtos, Feeds de Dados ou Conteúdo de Anúncio de Produtos com qualquer site ou aplicativo, ou de qualquer outra maneira, que não tenha como principal objetivo a divulgação de um Site da Woolie e o direcionamento de vendas de produtos e serviços para um Site da Woolie.
2. Você irá cumprir com todas as páginas, anexos, políticas, diretrizes e demais documentos e materiais, incluindo todas as Especificações, mencionadas nesta Licença e nas Políticas do Programa.

iii. Você irá vincular cada uso do Conteúdo de Anúncio de Produtos à respectiva página, e somente à respectiva página, de um Site da Woolie (por exemplo, a página de detalhes do respectivo Produto ou outra página à qual o Conteúdo de Anúncio de Produtos específico esteja mais diretamente relacionado), e você não poderá vincular qualquer Conteúdo de Anúncio de Produtos, ou em conjunto com qualquer tráfego direto de Conteúdo de Anúncio de Produtos, a qualquer página de um site que não seja um Site da Woolie.

(d) Você não irá armazenar nem armazenar em cache o Conteúdo de Anúncio de Produtos que consista em uma imagem, mas você poderá salvar um link para o Conteúdo de Anúncio de Produtos que consista em uma imagem por até 24 horas. 

Você concorda em fornecer à Woolie quaisquer informações solicitadas por nós para que possamos verificar seu cumprimento desta Licença.

14.6.3. Reserva de Direitos; Propostas dos Associados

Exceção feita às licenças limitadas expressamente estabelecidas no presente instrumento, a Woolie reserva-se todos os direitos, títulos e participações (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e direitos de propriedade) – e você não irá adquirir em virtude desta Licença, ou de qualquer outra maneira, qualquer participação acionária em ou direitos sobre – no e sobre o Programa de Associados, Links Especiais, formatos dos links, Conteúdo do Programa, API de Divulgação de Produtos, Feeds de Dados, Conteúdo de Anúncio de Produtos, qualquer nome de domínio de propriedade da ou operado pela Woolie, informações e materiais que estejam em qualquer Site da Woolie ou Portal de Associados, marcas e logotipos da Woolie e das afiliadas da Woolie, e qualquer outra propriedade intelectual e tecnologia que a Woolie possa fornecer ou usar em relação ao Programa de Associados (incluindo qualquer interface de programação de aplicativo, kits de desenvolvimento de software, bibliotecas, amostra de código e materiais relacionados).

Caso você nos apresente sugestões, avaliações, modificações, dados, imagens, textos ou outras informações relacionadas a qualquer Conteúdo do Programa ou pertinentes à sua participação no Programa de Associados, ou se você modificar qualquer Conteúdo do Programa de qualquer forma (em conjunto, “Propostas do Associado”), o Associado neste ato cede para a Woolie todos os direitos, títulos e participações na e sobre as Propostas do Associado e outorga para a Woolie (mesmo se o Associado tiver designado que as Propostas do Associado são confidenciais) um direito e licença integralizados, gratuitos, não exclusivos, mundiais, livremente transferíveis pelo prazo de duração dos direitos de propriedade intelectual originais e derivados pertences a você para: (a) uso, reprodução, execução, exibição e distribuição das Propostas do Associado de qualquer modo; (b) adaptação, modificação, reformatação e criação de obras derivadas das Propostas do Associado para qualquer finalidade; (c) uso e publicação do nome do Associado por meio de crédito referente às Propostas do Associado (no entanto, a Woolie não terá nenhuma obrigação de fazê-lo); e (d) sublicenciamento dos direitos acima a outras pessoas físicas e jurídicas. Ademais, pelo presente instrumento o Associado garante que: (y) as Propostas do Associado são resultado do seu trabalho original e que você obteve as Propostas do Associado por meios lícitos e (z) o exercício pela Woolie e pelos nossos sublicenciados dos direitos nos termos da licença acima não infringirá os direitos de nenhuma pessoa física ou jurídica, incluindo quaisquer direitos autorais. O Associado concorda em prestar à Woolie a assistência que possa ser necessária para documentar, aperfeiçoar ou manter os direitos da Woolie nas e sobre as Propostas do Associado.


15. Comissões Padrão

A Woolie estabelece o valor de comissão de 5% sobre o valor das vendas, podendo este ser ajustado a qualquer momento por parte da Woolie, mediante à comunicação por e-mail e/ou pelo portal do Programa de Associado. Poderão ser praticados percentuais superiores, principalmente em períodos pré-definidos pela Woolie, e estes devem ser comunicados no Portal dos Associados.